O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, autorizou sanções econômicas e de viagem contra pessoas que trabalham em investigações do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre cidadãos norte-americanos ou aliados dos EUA, como Israel. A decisão gerou condenação, mas também alguns elogios, no exterior.
O que é o TPI?
O TPI é um tribunal permanente que pode processar indivíduos por crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e crime de agressão contra o território dos Estados-membros ou por seus cidadãos.
Situação Atual
A medida de Trump, anunciada na quinta-feira (6), coincidiu com uma visita a Washington do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que é alvo do TPI por causa da guerra em Gaza.
Reação do TPI
O TPI condenou as sanções, afirmando:
"O tribunal se mantém firme com seu pessoal e se compromete a continuar proporcionando justiça e esperança a milhões de vítimas inocentes de atrocidades em todo o mundo, em todas as situações que lhe forem apresentadas."
O tribunal também pediu aos seus 125 Estados-membros que apoiem sua equipe.
Respostas da Europa
António Costa, presidente do Conselho Europeu de líderes da União Europeia, escreveu na plataforma de rede social Bluesky:
"Sancionar o TPI ameaça a independência do tribunal e prejudica o sistema de justiça criminal internacional como um todo."
A Holanda, país anfitrião do tribunal sediado em Haia, lamentou as sanções. O ministro das Relações Exteriores da Holanda, Caspar Veldkamp, comentou em post no X:
"O trabalho do tribunal é essencial na luta contra a impunidade."
Viktor Orbán, primeiro-ministro húngaro e firme aliado de Trump, sugeriu que as sanções indicam que pode ser hora de a Hungria reconsiderar sua participação no TPI:
"É hora de a Hungria rever o que estamos fazendo em uma organização internacional que está sob sanções dos EUA. Novos ventos estão soprando na política internacional. Nós o chamamos de Trump-tornado."
Próximos Passos
Autoridades do TPI convocaram reuniões em Haia nesta sexta-feira para discutir as implicações das sanções, segundo uma fonte da Reuters. As sanções dos EUA incluem o congelamento de todos os bens dos designados nos EUA e a proibição de que eles e suas famílias visitem o país.
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