O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL) e a tornou inelegível por oito anos, a partir do pleito de 2022. A decisão, tomada em sessão realizada nesta quinta-feira (30), foi aprovada por maioria de votos (5×2) dos desembargadores.
Motivos da Cassação
De acordo com o TRE-SP, a deputada federal foi acusada de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político. A ação foi proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (Psol), que alegou que Zambelli divulgou informações inverídicas sobre o processo eleitoral de 2022.
O TRE-SP emitiu uma nota informando que, segundo o voto vencedor do desembargador Encinas Manfré, relator do processo, a parlamentar fez publicações que provocaram o descrédito do sistema eleitoral, além de disseminar fatos inverídicos. O magistrado destacou que a deputada fez ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao sistema eleitoral brasileiro, citando a divulgação de uma falsa notícia de manipulação das urnas eletrônicas em Itapeva, no interior do estado.
“Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”, afirmou o desembargador em seu voto.
Possibilidade de Recurso
A deputada pode recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nota publicada nas redes sociais, Carla Zambelli afirmou que irá ingressar com recursos cabíveis à decisão.
“Hoje, o TRE-SP entendeu por anular os votos de 946.244 cidadãos paulistas e cassar meu mandato de deputada federal. Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis”, declarou.
Zambelli ainda ressaltou que está sendo perseguida politicamente. “Fica claro que a perseguição política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o Sol do meio-dia.”