Em 2024, uma ameaça contra a mulher foi registrada a cada 5 minutos no estado de São Paulo, segundo dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). De janeiro a novembro, foram contabilizados 97.434 boletins de ocorrência de ameaça contra mulheres. Os dados de dezembro ainda não foram divulgados. Em comparação, no mesmo período de 2023, foram 97.920 registros de ameaça, totalizando 114.083 boletins ao longo do ano.
Os números não apenas refletem a gravidade dos casos de violência contra a mulher, mas também servem como um alerta para as autoridades de segurança pública e do sistema de justiça. A advogada Ianca Santos, especialista em direitos das mulheres e integrante do Projeto Justiceiras, afirma:
“É lamentável que ainda tenhamos um número assustador como esse. Sabemos que existem muitas mulheres que não denunciam. Então, o número é ainda maior do que isso.”
Ianca Santos destaca que o crime de ameaça é um dos mais comuns no contexto da violência contra a mulher.
“É importante mencionar que o crime de ameaça é uma forma que o agressor tem para tentar intimidar a mulher, seja em relação aos filhos, ao trabalho, ou a questões financeiras e familiares.”
Ela explica que os agressores utilizam os pontos vulneráveis das mulheres para intimidá-las, minando sua autoestima e criando um ciclo de medo. Por conta dessa intimidação, muitas mulheres optam por não denunciar, temendo as consequências e que as ameaças possam se tornar realidade.
Conscientização e Educação
Para reduzir os crimes contra as mulheres, é fundamental implementar ações de prevenção, conscientização e educação na sociedade. Ianca Santos defende que:
“Precisamos da contribuição dos órgãos públicos, das escolas, das empresas, que são formadores de opinião, para levar conhecimento a toda a sociedade.”
Ela menciona que, em dias de jogos de futebol, há um aumento significativo na violência contra as mulheres, onde homens descontam sua insatisfação em suas companheiras.
“Precisamos acabar com essa visão estrutural de tratar a mulher como propriedade do homem. Isso reflete nesses casos de ameaça e deixa as mulheres paralisadas, sem procurar ajuda.”
Importância da Denúncia
A advogada enfatiza a relevância de denunciar casos de ameaça, pois isso pode interromper o ciclo de violência.
“Não é fácil denunciar uma pessoa próxima, como um marido ou namorado, mas é crucial para que isso não escale para um crime mais grave, como o feminicídio.”
Os casos de feminicídio aumentaram 15,89% de 2023 para 2024, com 226 boletins de ocorrência registrados até novembro de 2024, em comparação com 195 registros no mesmo período de 2023. Já em 2024, os feminicídios já ultrapassaram o total do ano anterior, com 221 registros.
Para denunciar uma ameaça, a mulher deve se dirigir à delegacia de polícia mais próxima e registrar um boletim de ocorrência. Ianca recomenda que as vítimas priorizem as delegacias de defesa da mulher.
“Ela precisa juntar as provas e indicar suas testemunhas, sejam diretas ou indiretas.”
Ela esclarece que, mesmo que os crimes geralmente ocorram entre quatro paredes, testemunhas indiretas, como amigas que ouviram relatos, são válidas.
Ianca também ressalta a importância de investigar os casos denunciados para prevenir que ameaças se transformem em feminicídio.
“Ainda enfrentamos uma questão de contingente para averiguar essas demandas. Um maior investimento nas delegacias de defesa da mulher é necessário para garantir um atendimento mais célere, visando sempre a proteção dessa mulher.”