A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou nesta quarta-feira (5), em Brasília, que o reajuste dos servidores públicos federais será pago a partir de 1º de abril, caso a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 15 de março.
“A gente já comunicou os servidores e eles vão receber retroativamente assim que a lei for aprovada e sancionada pelo presidente.”
A ministra explicou que, se a votação ocorrer em 10 de março, a expectativa é que, se sancionada até 15 de março, o pagamento seja incluído na folha de março. Caso contrário, o pagamento será realizado na folha de abril, que é efetivamente paga em maio.
Durante sua participação no programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Dweck comentou sobre os desafios enfrentados para a aprovação da LOA.
“O Congresso fez um esforço muito grande para aprovar, inclusive, uma emenda constitucional enviada pelo Executivo,” afirmou.
O relator da LOA, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), mencionou a dificuldade de acelerar o processo além do prazo que ele propôs. A ministra expressou confiança de que 10 de março é uma data viável para a aprovação.
“Portanto, a gente tem chance ainda de pagar a partir de 1º de abril. E os servidores vão receber retroativamente o reajuste de janeiro, fevereiro e março nesse contracheque de março,” explicou a ministra.
Ela ressaltou que a medida provisória que autorizou o reajuste dos servidores públicos federais está em vigor desde 1º de janeiro.
Concurso Unificado
Esther Dweck também abordou a convocação dos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que depende da aprovação da LOA.
“Se a aprovação for em 10 de março, não interfere no nosso calendário,” garantiu.
A ministra informou que estão em processo de homologação do bloco 8, do nível médio, que não requer curso de formação.
“Lembrando que o bloco 8 foi muito concorrido – o que mais tinha candidatos concorrendo, uma seleção bem forte,” destacou.
A expectativa é que os servidores aprovados sejam chamados para tomar posse entre o final de março e o início de abril. Para os demais blocos, onde há necessidade de curso de formação, a autorização da LOA também é imprescindível, e o resultado final será conhecido em 28 de fevereiro, após a conclusão das três rodadas para o curso de formação.