Projeto de Lei nº 877/23: Uma Iniciativa para Enfrentar as Enchentes no Paraná
O Projeto de Lei nº 877/23, apresentado pelo deputado estadual Delegado Tito Barichello (União), reflete uma abordagem proativa diante dos desafios impostos pelas enchentes, especialmente considerando a recorrência desses eventos no Brasil e, particularmente, no Paraná, devido às mudanças climáticas.
As enchentes geram impactos profundos, desde prejuízos materiais até riscos à saúde e à vida das pessoas. O foco do projeto está na educação sanitária e ambiental, com ênfase em conscientizar a população sobre práticas que podem reduzir os danos causados pelas enchentes. Entre os principais pontos abordados, destacam-se:
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Lixo nas enchentes: O descarte inadequado de resíduos sólidos contribui para a obstrução de bueiros e a formação de enchentes.
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Problemas sanitários e epidemiológicos: É crucial informar a população sobre os riscos de saúde associados às enchentes, como a propagação de doenças, incentivando comportamentos preventivos.
Medidas Complementares
Além das campanhas educativas, o deputado Delegado Barichello propõe ações estruturais e de planejamento urbano, como:
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Construção de diques, barreiras de contenção e piscinões para retenção de água.
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Reflorestamento das margens de rios, que ajuda a controlar a erosão e melhora a infiltração da água.
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Planejamento urbano adequado, incluindo a delimitação de áreas de risco.
Impacto Esperado
Essas medidas visam não apenas minimizar os impactos das enchentes, mas também promover mudanças culturais e estruturais que podem garantir maior resiliência frente aos eventos climáticos extremos.
“A conscientização é um passo fundamental para incentivar a responsabilidade coletiva e transformar práticas individuais que, somadas, contribuem significativamente para a redução dos riscos”, comenta o deputado.
Ao instituir o projeto como lei, o Paraná pode se tornar um modelo de gestão preventiva de desastres naturais, mostrando que a combinação de educação, planejamento e infraestrutura é essencial para enfrentar os desafios das mudanças climáticas.