A Meta, controladora das redes sociais Instagram, Facebook e Threads, além do aplicativo de mensagens WhatsApp, anunciou na quinta-feira (9) a atualização das regras para eventuais exclusões de postagens, agora também disponíveis em português. As novas diretrizes, divulgadas inicialmente em inglês no dia 7, geraram polêmica, especialmente no que diz respeito aos Padrões da Comunidade/Conduta de Ódio.
A empresa esclareceu que permite “alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual”, incluindo discursos políticos e religiosos sobre transgenerismo e homossexualidade. “Além disso, o uso comum e não literal de termos como esquisito” é aceito, conforme a Meta.
Outras permissões controversas incluem conteúdos que defendem limitações de gênero para empregos em áreas como forças armadas, polícia e ensino, sendo que a empresa também aceita discursos relacionados à orientação sexual, desde que fundamentados em crenças religiosas. A Meta defende que a “linguagem específica de sexo ou gênero” pode ser utilizada em discussões sobre acesso a banheiros, escolas e cargos em instituições de saúde.
O texto das novas regras ainda aborda a exclusão ou o uso de linguagem ofensiva em discussões sobre temas políticos ou religiosos, como os direitos de pessoas transgênero, imigração e homossexualidade. “É comum que xingamentos a um gênero ocorram no contexto de separações amorosas. Nossas políticas foram criadas para dar espaço a esses tipos de discurso”, destacou a Meta. Na introdução, a empresa reconhece que os usuários podem compartilhar conteúdos que incluem calúnias ou discursos de outras pessoas para condená-los.
A Meta também menciona que, em certos casos, pode permitir conteúdo que não siga os “Padrões da Comunidade”, desde que sua intenção seja a ironia. “O conteúdo só será permitido se os elementos violadores dele forem sátiras ou atribuídos a algo ou alguém com o objetivo de zombar ou criticar”, informa a empresa.
As novas diretrizes da Meta estão sendo criticadas por autoridades e organizações civis. O presidente Lula, em resposta, afirmou que convocará uma reunião para discutir as mudanças. “O que nós queremos, na verdade, é que cada país tenha sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não podem dois cidadãos, não podem três cidadãos achar que podem ferir a soberania de uma nação”, declarou Lula.
A Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestou, afirmando que o Brasil não é “terra sem lei” e que tomará medidas contra as mudanças na política de moderação de conteúdo que possam afetar a democracia ou violar leis brasileiras. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta, enfatizando que “o estado brasileiro precisa dar respostas contundentes a essa situação! Inadmissível que isso ocorra quando temos leis que nos protegem!”