O governo federal autorizou, nesta segunda-feira (27), a retomada de mais 478 obras na área da saúde em 290 municípios de todo o país. A medida foi publicada em uma portaria do Ministério da Saúde, assinada pela ministra Nísia Trindade, e divulgada no Diário Oficial da União (DOU).
Detalhes das Obras
A publicação inclui a relação de 282 obras que serão reativadas ou regularizadas, além de outras 196 obras que tiveram autorização para serem repactuadas. As obras de reforma, ampliação ou construção de unidades de saúde abrangem diversos estados, entre eles:
- Alagoas
- Amazonas
- Amapá
- Bahia
- Ceará
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Minas Gerais
- Mato Grosso do Sul
- Mato Grosso
- Pará
- Paraíba
- Pernambuco
- Piauí
- Paraná
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Norte
- Rondônia
- Santa Catarina
- Sergipe
- São Paulo
- Tocantins
Os recursos federais destinados a essas obras somam R$ 189 milhões.
Tipos de Unidades e Serviços
De acordo com a pasta, as obras anunciadas estão divididas da seguinte forma:
- 109 Academias de Saúde
- 2 Ambiências
- 2 Centros de Atenção Psicossocial (Caps)
- 5 Centros Especializados em Reabilitação (CER)
- 340 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS)
- 1 Unidade Básica de Saúde Fluvial
- 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)
Impacto do Programa
"Com o novo anúncio, o governo federal alcança um total de 1.478 obras reativadas e repactuadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde. Isso significa que já foram retomadas cerca de 60% das obras com documentação apresentada para participar do programa", informou o ministério em nota.
Desde o início do governo, foram identificadas 5.573 obras na área da saúde que estavam paralisadas ou inacabadas. Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde, consultando estados e municípios. Dentre as obras, 3.594 manifestaram interesse em participar do programa, e 2.504 apresentaram a documentação exigida pela pasta para a retomada.