Iphan Contrata Obras Emergenciais para a Igreja de São Francisco de Assis em Salvador
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), anunciou nesta sexta-feira (7) a contratação de obras emergenciais para a Igreja de São Francisco de Assis, localizada em Salvador. Na tarde de quarta-feira (5), o teto do imóvel desabou, resultando na morte da turista Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos, e deixando cinco pessoas feridas.
As obras, que serão realizadas por meio de dispensa de licitação, incluem o escoramento, a estabilização, o acesso e a segurança do monumento, além da proteção dos trabalhadores envolvidos. O presidente do Iphan, Leandro Grass, visitou o local na quarta-feira e, na quinta-feira (6), se reuniu com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e integrantes de uma força-tarefa composta por equipes técnicas do Iphan, órgãos responsáveis pelo patrimônio estadual e municipal, Defesa Civil, Polícia Civil da Bahia e Polícia Federal.
“Estamos contratando uma obra emergencial para o escoramento da igreja, para a estabilização do imóvel, a limpeza do local e a retirada de todos os materiais que desabaram, que serão analisados para subsidiar intervenções futuras”, informou Grass.
À Agência Brasil, o Iphan confirmou que ainda não há previsão para o início da restauração. “É necessário concluir todas as perícias, retirar os escombros e atestar a segurança para que seja possível entrar no local e iniciar os trabalhos de reparo”, explicou a autarquia. Após a restauração, também não há estimativa de quando o famoso ponto turístico do Pelourinho será reaberto ao público.
Para a segunda fase das providências, Grass adiantou que estão sendo realizados o diagnóstico, triagem, catalogação, higienização, proteção e armazenagem das estruturas e bens artísticos que serão restaurados e remontados. “Internamente, estamos apurando e levantando todos os documentos e comunicações desses últimos 80 anos. Desde que a igreja foi tombada, em 1938, o instituto acompanha a Igreja de São Francisco”, disse Grass.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, garantiu que a igreja será reconstruída. “Como soteropolitana, tenho o sentimento pelo que aconteceu nessa igreja, que é tão importante para o nosso patrimônio”, lamentou.
Avaliação Prévia e Responsabilidade
O Iphan informou que, na tarde de segunda-feira (3), o responsável pela igreja e pelo Convento de São Francisco de Assis, Frei Pedro Júnior Freitas da Silva, protocolou um pedido de avaliação de uma dilatação do forro do teto do templo. O Iphan agendou uma visita técnica à edificação histórica para quinta-feira, mas o teto desabou antes da chegada dos técnicos.
A autarquia nega ter sido informada pelos órgãos locais, como a Defesa Civil municipal e o Corpo de Bombeiros, de que a situação era uma emergência. Em nota, o Iphan esclarece que a responsabilidade pela gestão e manutenção dos bens tombados, assim como pelas obras em imóveis de propriedade privada, é dos donos. No caso da Igreja de São Francisco de Assis, a propriedade é da Ordem Primeira de São Francisco, e o Iphan tem a missão de fiscalizar as ações. Estados, municípios e a Defesa Civil também têm responsabilidades na preservação e fiscalização do patrimônio histórico.
Recorrência de Problemas
O Iphan revelou que, em março de 2022, emitiu um auto de infração à Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil – Comunidade Franciscana da Bahia devido à degradação da igreja, bem como pela falta de manutenção e conservação dos bens tombados.
Desde a queda da estrutura superior da igreja, o governo federal destacou investimentos para o restauro dos painéis de azulejaria portuguesa da igreja, que somam R$ 4,1 milhões. Segundo o Iphan, está em andamento a elaboração do projeto de restauração total da igreja e do convento, no valor de R$ 1,2 milhão.
Sobre a Igreja de São Francisco de Assis
A Igreja e o Convento de São Francisco de Assis foram tombados como Patrimônio Mundial. Os registros desse santuário nos livros do Tombo das Belas Artes e do Tombo Histórico do Iphan datam de 1938. A Igreja de São Francisco de Assis, erguida entre os séculos 17 e 18, é classificada como uma das Sete Maravilhas de Origem Portuguesa no Mundo, reconhecida por suas expressões singulares do movimento barroco no Brasil.
O conjunto arquitetônico está localizado no Largo do Cruzeiro de São Francisco, no Pelourinho, e é um dos principais pontos turísticos da região. O Centro Histórico de Salvador é reconhecido pela Unesco por sua importância cultural. A pedra fundamental da igreja foi colocada em 1686, e sua estrutura apresenta inspiração em edificações jesuítas. A fachada barroca do prédio é composta de pedra calcária nas partes aparentes e arenito nas áreas rebocadas. O interior possui adornos talhados em madeira banhados a ouro e painéis de azulejaria portuguesa que retratam o nascimento de São Francisco.