A arrecadação do governo federal fechou o ano de 2024 em R$ 2,709 trilhões, conforme informou a Receita Federal nesta terça-feira (28). Este é o maior valor registrado na série histórica, que começou em 1995, e representa um crescimento real de 9,6% em relação ao ano anterior, descontando a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Descontando a inflação, o governo arrecadou R$ 2,653 trilhões no ano. Segundo a Receita, o aumento se deve principalmente à expansão da atividade econômica, que impactou positivamente a arrecadação, além da melhora no recolhimento do PIS/Cofins (Programa de Interação Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), especialmente com o retorno da tributação sobre os combustíveis.
Destaque do Secretário da Receita Federal
Em uma coletiva de imprensa para apresentar os dados, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, enfatizou que a melhora na atividade econômica foi um dos principais fatores para o resultado. “Os grandes números refletem os resultados importantes da política econômica nos últimos anos, da reativação da economia que vimos no ano passado e que resulta nesse resultado espetacular. Tivemos a reativação de setores inteiros da economia que, com esse aquecimento, voltaram a recolher valores relevantes de tributos. A mínima histórica do desemprego no Brasil, o grande aumento da massa salarial, que têm papel importantíssimo na arrecadação de 2024”, afirmou.
Contribuições para o Resultado Recorde
Além disso, contribuíram para a arrecadação recorde o crescimento do Imposto de Renda (IRRF Capital) sobre a tributação de fundos, e o desempenho do Imposto de Importação e do IPI vinculado à Importação, devido ao aumento das alíquotas médias desses tributos. Barreirinhas adicionou: “[Esse resultado reflete] uma Receita Federal menos repressiva e mais orientadora do contribuinte, atuando na desoneração do pequeno contribuinte, do empresário produtivo e focando a fiscalização e arrecadação naqueles que antes não contribuíam com uma parcela justa, especificamente nas grandes rendas passivas no Brasil, na tributação dos super-ricos”.
“Trabalhamos para trazer para a tributação aqueles que não estavam, trazer para a tributação aqueles com patrimônio de centenas de milhões de reais em fundos fechados, em outros países, e que nunca recolheram”, acrescentou.
Desempenho Macroeconômico
No ano passado, os principais indicadores mostraram um bom desempenho macroeconômico no setor produtivo. A produção industrial cresceu 3,22%; a venda de bens, 3,97%; e a venda de serviços, 2,9%. O valor em dólar das importações obteve um resultado positivo de 8,65%, e o crescimento da massa salarial foi de 11,78%.
Arrecadação por Tributos
Entre os tributos, a arrecadação da Cofins/PIS-Pasep totalizou R$ 541,743 bilhões, um aumento de 18,6% em relação a 2023. As contribuições previdenciárias fecharam em R$ 685,012 bilhões, com um crescimento de 5,34% em comparação ao ano anterior. O Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado arrecadaram R$ 109,608 bilhões, um aumento de 33,75%. O IRRF-Rendimentos de capital terminou o ano com arrecadação de R$ 146,539 bilhões, um crescimento de 13,12%. O Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) arrecadaram R$ 502,720 bilhões, com alta de 2,85%.
Setores em Destaque
No recorte setorial, as maiores altas nominais de arrecadação em 2024 foram nas áreas de comércio atacadista, que arrecadou R$ 171,285 bilhões; entidades financeiras, R$ 288,621 bilhões; combustíveis, R$ 105,354 bilhões; atividades auxiliares do setor financeiro, R$ 86,044 bilhões; e fabricação de automóveis, com R$ 63,907 bilhões.
Por fim, o resultado da arrecadação também foi positivo em dezembro do ano anterior, apresentando um crescimento de 7,78% acima da inflação e somando R$ 261,265 bilhões.