A maioria dos brasileiros está ciente de que as celebrações com fogos de artifício podem causar incômodos, especialmente para pessoas com autismo e animais domésticos. No entanto, a população se opõe à proibição total desses artefatos. Esses dados são resultado de uma pesquisa inédita encomendada pelo Sebrae e pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL), que ouviu 2.005 pessoas em todo o país.
Projetos de Lei em Tramitação
Diversos projetos de lei estão sendo discutidos no Congresso Nacional com o intuito de proibir ou limitar o uso de fogos de artifício no Brasil. O mais avançado é o PLS 5/2022, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que inicialmente propunha o banimento de fogos "com estampido". Em novembro, o Senado aprovou um substitutivo que estabelece um limite de 70 decibéis para o barulho gerado pelos fogos, agora aguardando análise na Câmara dos Deputados.
"O estampido dos fogos de artifício causa sérios problemas à saúde de alguns animais," argumenta Randolfe em sua justificativa. Ele detalha que o barulho pode levar aves a voarem descontroladamente e que animais domésticos, como cães, podem sofrer danos ao tímpano e até convulsões.
Outro projeto relevante é o PL 3381/2015, que está sendo relatado na Câmara pelo deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG). A pesquisa do Sebrae/IEL revela que 62,4% dos entrevistados consideram o incômodo para pessoas e animais um problema relacionado aos fogos.
Opiniões da População
Apesar da preocupação com o incômodo, a maioria não apoia o banimento total dos fogos. Apenas 20% dos entrevistados são a favor da proibição completa. Outros 32,7% apoiam a proibição apenas para aqueles que causam barulho excessivo, enquanto 25,4% acreditam que é necessário criar regras para o uso, mas são contra limitações totais. Por fim, 19,9% são totalmente contra qualquer tipo de restrição.
Impacto no Mercado Pirotécnico
O Brasil é o segundo maior produtor de fogos de artifício, atrás apenas da China, e as propostas de restrição geram preocupação no setor. A indústria, concentrada principalmente em Minas Gerais, movimenta mais de R$ 230 milhões anualmente e gera cerca de 2.500 empregos diretos. No comércio, há quase mil empresas especializadas na venda de artigos pirotécnicos.
A Aliança Brasileira de Pirotecnia argumenta que eventos com fogos de artifício, como as celebrações de Réveillon, são essenciais para a movimentação da cadeia do turismo. A proposta de limitar o barulho a 70 decibéis pode comprometer a indústria, já que a legislação da União Europeia permite até 120 decibéis.
"Proibir os fogos de artifício pode levar à clandestinidade," alertou Guilherme Santos, coordenador da Aliança, durante uma audiência pública no Senado. Ele sugere a distribuição de abafadores sonoros e uma cartilha educativa para que a população possa desfrutar das celebrações de forma mais saudável.
Comparativo de Decibéis
Para contextualizar, veja o barulho gerado por diferentes aparelhos e ações do cotidiano:
- 90 decibéis: liquidificador
- 100 decibéis: choro de bebê, motocicleta passando
- 110 decibéis: buzina de carro, serra elétrica, trovão
- 120 decibéis: motosserra, sirene de ambulância, máquinas pesadas
- 130 decibéis: britadeira, furadeira
- 140 decibéis: avião aterrissando
As discussões em torno do uso de fogos de artifício continuam, refletindo a necessidade de equilibrar celebrações festivas com o bem-estar de todos os cidadãos e animais.