Apresentar e debater as iniciativas desenvolvidas na sua atuação como parlamentar na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em defesa da agroecologia e da soberania alimentar foram os principais objetivos do deputado Goura (PDT) ao participar, nesta terça-feira (10), do “Seminário Internacional Sobre Agroecologia nas Políticas Nacionais e Locais: Lições de Iniciativas do Sul Global”, que acontece em Havana, Cuba, até sexta-feira (13).
O deputado Goura foi convidado pela ONG Agroecology Fund, organizadora do seminário internacional em colaboração com a Fundação Antonio Núñez Jiménez da Natureza e do Homem (FANJ), que trabalha em coordenação com o Ministério da Cultura de Cuba, com o Instituto Caribenho de Agroecologia (CAI) e o apoio do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) do Brasil.
Goura participou do Painel 3: Promoção da Agroecologia em Políticas, onde teve a oportunidade de dialogar com representantes do Departamento de Antioquia (Colômbia), e dos estados da Bahia (Brasil) e Paraná (Brasil).
“Primeiramente, é importante reconhecer a relevância dessa articulação internacional pela agroecologia. Este congresso reúne representantes da Ásia, África e América Latina para discutir estratégias de enfrentamento à crise climática sob a perspectiva do sul global”, destacou Goura. “Lutamos por uma América Latina agroecológica, unida e soberana!”
O deputado explicou que, neste seminário internacional em Cuba, apresentou as experiências desenvolvidas na Assembleia Legislativa do Paraná e na Câmara Municipal de Curitiba. “Nessas duas casas legislativas, por exemplo, aprovamos a Lei da Agricultura Urbana e, nos últimos seis anos, apresentamos diversos projetos de lei voltados à redução de agrotóxicos, pela transição agroecológica, para a criação de zonas livres de agrotóxicos e combate à crise climática”, informou.
Leis e Projetos de Lei
Goura lembrou que, nesses mais de seis anos de atuação parlamentar, ele aprovou três leis e apresentou seis projetos de lei relacionados à agroecologia, à alimentação saudável e à emergência climática. Foram aprovadas as seguintes leis:
- Lei 15.300/2018: Lei da Agricultura Urbana, aprovada na Câmara de Curitiba.
- Lei 20.622/2021: Institui a Semana da Alimentação Consciente.
- Lei 21.162/2022: Incentivo à cultura do bambu.
Os projetos de lei apresentados incluem:
- PL 8/2019: Autoriza a ocupação de espaços públicos e privados para o desenvolvimento da agricultura urbana no Paraná.
- PL 438/2019: Cria a Zona Livre de Agrotóxicos em Curitiba e Região Metropolitana.
- PL 288/2022: Proíbe o uso de fipronil.
- PL 429/2022: Institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos.
- PL 833/2023: Dispoe sobre mecanismos de apoio à transição agroecológica.
- PL 136/2024: Declara emergência climática no Paraná.
Futuro Sustentável
“Sem dúvida, a agroecologia é o caminho que a humanidade precisa fortalecer para garantir um futuro sustentável. Este seminário internacional reforça a certeza da importância da agroecologia para a sustentabilidade e baixo impacto ambiental, para o fortalecimento dos direitos humanos e saberes tradicionais e para a regeneração da terra e preservação dos recursos naturais”, pontuou Goura.
Durante sua apresentação, Goura lembrou que a emergência climática é uma realidade que afeta a humanidade e o planeta agora e que por isso é preciso agir imediatamente no seu enfrentamento.
“No Brasil e no mundo, os eventos climáticos extremos mataram milhares de pessoas e destruíram cidades. É fato: os eventos extremos estão cada vez mais frequentes e exigem ação imediata”, alertou.
Seminário Internacional
“Por isso, essa discussão internacional sobre estratégias agroecológicas para enfrentar a crise climática no sul global se torna tão relevante e importante”, disse Goura. “Precisamos avançar nas políticas públicas e na promoção de iniciativas que fortaleçam os movimentos agroecológicos, com planos e políticas, com orçamentos e incentivos à agricultura familiar agroecológica e apoio aos mercados locais.”
Goura destacou que os governos locais são essenciais para adotar políticas públicas que enfrentem a pobreza, a insegurança alimentar, crises de saúde e fenômenos climáticos extremos.
“Para enfrentar os eventos climáticos extremos, a pobreza e a insegurança alimentar, é preciso pensar no papel fundamental dos governos locais em adotar políticas públicas e em como fortalecer os municípios e estados na construção de sistemas alimentares resilientes e soberanos”, informou.
Por um Mundo Justo, Fraterno e Inteligente
“Vamos avançar na trincheira da defesa da reforma agrária, da agricultura sustentável, da agricultura orgânica e da agricultura familiar. Vamos lutar por um Paraná, um Brasil, um mundo mais justo, mais fraterno e mais inteligente. Porque estamos falando de segurança alimentar e de uso racional dos recursos naturais para garantir um futuro melhor para todos.”
Durante o seminário, o deputado Goura conversou com a subdiretora da Diretoria de Ciência, Técnica, Inovação e Meio Ambiente do Ministério da Agricultura da República de Cuba, Yamile Lamothe Crespo, sobre o futuro da agroecologia e os desafios no enfrentamento das emergências climáticas. Goura também distribuiu materiais gráficos produzidos pelo mandato relacionados à agroecologia.