Em cinco anos, de janeiro de 2020 a novembro de 2024, a plataforma Não Me Perturbe, do governo federal, recebeu 5.005.465 solicitações de bloqueio de ligações de ofertas indesejadas sobre crédito consignado.
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a maioria dos pedidos de bloqueio partiu de consumidores da Região Sudeste (53,3%). Em seguida, as regiões Sul (18,6%), Nordeste (14,6%), Centro-Oeste (9,66%) e Norte (3,65%) completam a lista.
O estado de São Paulo se destaca com 1.500.535 pedidos de bloqueio, liderando as queixas no país, seguido por Minas Gerais (561.977) e Rio de Janeiro (507.781).
Desde 2020, foram aplicadas 1.385 punições em empresas por irregularidades na oferta do crédito consignado a consumidores. A Febraban informa que 53 empresas que cometeram irregularidades estão impedidas de atuar no mercado. As infrações às regras podem acarretar multas que variam de R$ 45 mil a R$ 1 milhão. Os valores arrecadados são destinados a projetos de educação financeira.
“O contínuo monitoramento dos bancos visa proteger o consumidor e repreender as práticas abusivas na oferta e contratação do consignado. O objetivo é garantir transparência e confiança para quem busca essa modalidade de crédito, que geralmente representa uma parcela vulnerável da população, como aposentados e pensionistas”, destaca o presidente da Febraban, Isaac Sidney.