Na última sexta-feira (6), foi anunciado o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, um passo que promete impactar de maneira significativa a indústria automotiva brasileira. No entanto, os efeitos desse acordo ainda geram debates, com opiniões divergentes acerca dos benefícios para o país.
Redução de Impostos e Preços
Os impostos de importação serão reduzidos de forma escalonada, seguindo um cronograma estabelecido, o que poderá resultar na diminuição dos preços dos carros no Brasil. As novas regras diferem da proposta anterior, que previa a isenção total de impostos em 15 anos. Agora, o novo texto estabelece prazos de:
- 18 anos para veículos eletrificados
- 25 anos para os movidos a hidrogênio
- 30 anos para aqueles produzidos com tecnologias ainda indisponíveis no mercado
Os automóveis com motores a combustão continuam com o prazo de 15 anos.
Iniciativas para Estimular a Indústria Nacional
A decisão do governo, que pode estar relacionada ao Programa Mobilidade Verde (Mover), visa fomentar o uso do etanol na descarbonização da frota nacional. O objetivo é estimular a produção local ao invés de depender da importação de carros híbridos e elétricos. O prazo de 18 anos é considerado adequado para o avanço da eletrificação na indústria brasileira.
Mecanismos de Proteção à Indústria Nacional
Um aspecto importante do acordo é a implementação de um mecanismo de proteção à indústria nacional. Caso o governo identifique um aumento excessivo nas importações de veículos europeus que afete a produção local, poderá suspender o cronograma de redução ou reinstaurar a tarifa padrão de 35% por até cinco anos.
Cautela e Oportunidades no Setor Automotivo
Atualmente, o Brasil não sentirá mudanças imediatas, já que o acordo ainda precisa passar por análise da União Europeia antes de ser assinado. O consultor Milad Kalume Neto destaca que esse acordo pode abrir oportunidades para o Brasil exportar veículos menores para a Europa, mas ressalta que a competitividade da indústria nacional ainda precisa ser aprimorada. “Nossa indústria ainda não é competitiva o suficiente, mas estimo que este acordo terá vigência somente a partir de 2033, quando já teremos implementado um novo sistema tributário e todo o desenvolvimento de nossa indústria”, explica.
Por outro lado, o corte nos impostos de importação pode acarretar problemas. O consultor alerta que a menor competitividade e capacidade produtiva poderiam levar ao abandono da produção local, aumentando a dependência das inovações externas. O mecanismo de elevação temporária da alíquota pode ajudar a mitigar esses riscos.
Atração de Investimentos Estrangeiros
O acordo também pode atrair investimentos de fabricantes asiáticos, que enfrentam altas taxas ao exportar para a Europa. “O Brasil pode se tornar um centro estratégico para essas empresas, que buscam alternativas para atender o mercado europeu”, afirma Beto Cantu, CEO da Cantu, importadora e distribuidora de pneus.
Análise da Anfavea
A indústria automotiva permanece cautelosa. A Associação Nacional das Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) expressou apoio ao acordo, mas afirmou que irá analisá-lo com mais detalhes antes de se posicionar. Em nota, a entidade declarou:
“A Europa é um parceiro histórico do Brasil e do Mercosul. É preciso coragem para avançar em acordos que realmente tragam benefícios para todos os signatários, sem expor o Brasil a prejuízos em seu parque industrial, especialmente no ecossistema automotivo, fundamental para a inovação e geração de mais de 1,2 milhão de empregos de alta qualidade no país.”
Conclusão
O acordo Mercosul – União Europeia, que foi elaborado ao longo de mais de duas décadas, estabelece um período de redução tarifária de pelo menos 15 anos para a maioria dos veículos, além de criar salvaguardas para proteger os investimentos no setor automotivo. Nos próximos dias, o setor irá se aprofundar nos termos do acordo para avaliar seus impactos de forma mais precisa.