A certidão de óbito de Rubens Paiva, torturado e morto durante a ditadura militar no Brasil, foi retificada e, a partir de agora, fica reconhecido que a morte do ex-deputado foi violenta e causada pelo estado brasileiro.
O documento foi alterado depois que uma resolução do Conselho Nacional de Justiça passou a obrigar o estado brasileiro a reconhecer e retificar os registros de mortos e desaparecidos na ditadura. A mudança deve ser feita pelos próprios cartórios.
O novo documento entregue à família de Rubens Paiva afirma que a morte foi por causa “não natural; violenta; causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964”.
Citação Importante
Para Rogério Sottili, diretor do Instituto Vladimir Herzog, a alteração da certidão de óbito atende à luta por justiça dos familiares dos mortos e desaparecidos da ditadura brasileira. Ele afirmou:
“Isso demonstra que as mulheres desses familiares são as grandes heroínas, Clarisse Herzog, Eunice Paiva, Ana Dias, e tantas outras Marias e Clarisses e Eunices, que fazem dessa luta uma luta fundamental por justiça e que é o fundamento para a democracia brasileira.”
Desaparecimento e Memória
Em 20 de janeiro de 1971, o ex-parlamentar foi levado de sua casa, no Rio de Janeiro, por agentes da ditadura militar brasileira e nunca mais retornou. O atestado de óbito de Rubens Paiva só foi entregue à família em 1996, 25 anos após o desaparecimento, sem a causa da morte.
A história da família Paiva é o enredo do filme Ainda Estou Aqui, que esta semana recebeu três indicações ao Oscar 2025.