Um acordo firmado entre governo e oposição permitiu a aprovação em Comissão Especial do Senado, por…
Política
Relator reforça exclusão de big tech do projeto que regula IA no país
O relator do projeto de lei que pretende regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil incluiu…
Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal…
CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa…