Na sexta audiência de instrução do caso do Massacre de Paraisópolis, realizada na última sexta-feira (31),…
Justiça
Advogados defendem indenização pelo Estado a vítimas de enchentes
A administração pública tem o dever de indenizar as vítimas de enchentes que sofreram danos, já…
Apenas 5% dos casos de desmatamento na Amazônia geraram indenizações
Levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revela aumento nas responsabilizações por…
SP: Dino dá prazo para partes de explicarem sobre serviços funerários
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 15 dias para…
Bruno e Dom: MPF recorre para levar acusado para o banco dos réus
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão…
TRE-SP cassa diploma e torna inelegível deputada Carla Zambelli
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma de deputada federal de Carla…
Julgamento de cassação do governador do Rio é suspenso
O julgamento do pedido de cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e do…
Mendes mantém prisão de motorista de Porsche que causou acidente em SP
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (30) manter a prisão…
STJ mantém corte de ponto de peritos do INSS que estão em greve
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamim, negou pedido da Associação Nacional…
Fazendeiro é condenado por abandono de búfalas no interior paulista
Um fazendeiro de Brotas, no interior de São Paulo, foi condenado a quatro anos e sete…