A imagem do cavalo Caramelo, ilhado no telhado de uma casa em Canoas, no Rio Grande do Sul, em maio do ano passado, emocionou o país e se tornou um símbolo do sofrimento dos animais em cenários de desastres. Esse episódio foi relembrado na tarde desta quarta-feira (5) pelos deputados em plenário, antes da aprovação do Projeto de Lei 2.950/19, que estabelece uma política de proteção e resgate de animais afetados por acidentes, emergências e desastres.
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto agora segue para apreciação no Senado. A proposta visa promover o acolhimento e manejo de animais resgatados em situações críticas, como as chuvas que afetaram o Rio Grande do Sul no ano passado. A legislação tem como objetivo obrigar setores que realizam atividades potencialmente degradantes ao meio ambiente a adotar medidas de proteção aos animais.
O projeto também prevê a aplicação de penas da Lei dos Crimes Ambientais para aqueles que descumprirem as medidas de proteção. A punição sugerida inclui detenção de três meses a um ano, além de multa para quem cometer atos de abuso ou maus-tratos, ou ferir e mutilar animais.
Durante a discussão, o relator da matéria, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), ressaltou que os desastres podem impactar espécies ameaçadas de extinção e causar a perda de fontes de renda para comunidades que dependem de animais de produção. Queiroz também destacou que a perda de um animal de estimação pode agravar o trauma psicológico resultante de tragédias ambientais. Ele defendeu a tipificação do crime para os responsáveis por tais desastres, afirmando que “as propostas merecem ser acolhidas, tendo em vista que se coadunam com os princípios constitucionais que regem a proteção da fauna”.
A proposta obteve apoio de parlamentares de diversas legendas. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) enfatizou que os desastres, frequentemente chamados de “naturais”, são, na verdade, provocados pela ação humana, “na forma de ocupação da terra, pela ambição e pela ganância”. Por sua vez, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) lembrou que, no passado, os animais não recebiam a devida consideração. “É fundamental esse apoio de segurança para a vida dos animais, que hoje convivem tanto na vida de todos nós”, declarou.
O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) trouxe à tona a estimativa de que, em Brumadinho, Minas Gerais, pelo menos 20 mil animais morreram soterrados após o rompimento de uma barragem da mineradora Vale em 2019. Ele também mencionou que, em 2020, durante as queimadas no Pantanal, 17 milhões de animais perderam suas vidas.