A Caixa Econômica Federal realiza, nesta terça-feira (21), o pagamento da parcela de janeiro do novo Bolsa Família para beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os novos adicionais, o valor médio sobe para R$ 673,62.
Benefícios em Números
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, em janeiro, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,48 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 13,8 bilhões.
Adicionais do Bolsa Família
Além do valor mínimo, os beneficiários recebem três adicionais:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: Seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses.
- Acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
- Acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Consulta de Informações
Os beneficiários podem consultar datas de pagamento, valores e a composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, que também permite o acompanhamento das contas poupança digitais do banco.
Pagamento no Rio Grande do Sul
Beneficiários do Rio Grande do Sul já receberam o pagamento na segunda-feira (20), independentemente do NIS. Essa medida beneficiou cerca de 620 mil moradores do estado. Moradores de municípios em situação de emergência ou calamidade pública em outros estados também receberam o Bolsa Família na mesma data.
Mudanças na Legislação
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais desconto do Seguro Defeso, conforme a Lei 14.601/2023, que restabeleceu o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é destinado a pessoas que sobrevivem da pesca artesanal e não podem trabalhar durante a piracema.
Regra de Proteção
Atualmente, cerca de 2,5 milhões de famílias estão sob a nova regra de proteção, em vigor desde junho de 2023. Essa regra permite que famílias com emprego e aumento de renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro tenha renda de até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 386,66.
Cadastro e Inclusões
Desde julho de 2023, há integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com isso, cerca de 440 mil famílias foram canceladas do programa em janeiro, por renda acima dos limites estabelecidos. Em contrapartida, 110 mil novas famílias foram incluídas em dezembro, graças a uma política de busca ativa focada nas pessoas mais vulneráveis.
Auxílio Gás
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. O pagamento é realizado a cada dois meses e retornará em fevereiro. Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A prioridade é dada a mulheres responsáveis pela família e a vítimas de violência doméstica.