O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou, em 2024, um déficit primário de R$ 47,6 bilhões, o que representa 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), informou hoje o Banco Central (BC). Este resultado mostra uma melhora expressiva em relação a 2023, quando o déficit foi de R$ 249,1 bilhões, equivalente a 2,28% do PIB.
Em dezembro passado, o setor público registrou um superávit primário de R$ 15,7 bilhões, frente a um déficit de R$ 129,6 bilhões em dezembro de 2023. A melhoria é atribuída, principalmente, ao pagamento de precatórios que totalizou R$ 92,4 bilhões em 2023.
“Em dezembro, o Governo Central e as empresas estatais foram superavitários, na ordem, em R$ 26,7 bilhões e R$ 1 bilhão, enquanto os governos regionais registraram déficit de R$ 12 bilhões”, declarou o BC.
O órgão ainda informou que, em 2024, os juros nominais do setor público consolidado, apropriados pelo critério de competência, alcançaram R$ 950,4 bilhões (8,05% do PIB), comparados a R$ 718,3 bilhões (6,56% do PIB) em 2023. Em dezembro, os juros nominais atingiram R$ 96,1 bilhões, ante R$ 63,9 bilhões em dezembro de 2023.
A autoridade monetária também destacou que o resultado das operações de swap cambial, que registraram ganho de R$ 6,6 bilhões em dezembro de 2023 e perda de R$ 19,9 bilhões em dezembro de 2024, impactou o resultado.
Conforme o BC, o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 998 bilhões, o que representa 8,45% do PIB de 2024, frente a R$ 967,4 bilhões (8,84% do PIB) em 2023. Em dezembro, o déficit nominal atingiu R$ 80,4 bilhões, em comparação a R$ 193,4 bilhões em dezembro do ano anterior.
A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) ficou em R$ 7,2 trilhões em 2024, equivalente a 61,1% do PIB. A elevação anual de 0,7 p.p. do PIB se deve aos juros nominais apropriados, que registraram alta de 8,0 p.p.; o déficit primário, que ficou em 0,4 p.p., além do reconhecimento de dívidas e do efeito da desvalorização cambial de 27,9% no ano. Outros fatores que influenciaram incluem ajustes da dívida externa líquida (-0,3 p.p.), o efeito das privatizações (-0,3 p.p.) e o crescimento do PIB nominal (-4,4 p.p.).
Em relação à Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) – que abrange o governo federal, o INSS e os governos estaduais e municipais – o resultado atingiu 76,1% do PIB, totalizando R$ 9 trilhões em 2024.