O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu nesta quarta-feira (18) reduzir as condenações de oito militares do…
André Richter - Repórter da Agência Brasil
STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o ano que vem a decisão final sobre a…
STJ encerra processos da Lava Jato contra ex-ministro José Dirceu
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou nesta terça-feira (17) dois processos que o ex-ministro José…
Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, prorrogou por mais 180 dias o…
STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe
Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta sexta-feira (13)…
STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (12), em Brasília, o julgamento que trata da…
Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina…
CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (10) manter o afastamento cautelar do juiz…
Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fez uma declaração impactante nesta terça-feira…
Barroso diz que Judiciário não tem participação na crise fiscal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nessa segunda-feira (9) que…