Na semana em que o governo brasileiro criticou novas normas da Meta sobre a política de exclusão de publicações, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Facebook uma notificação extrajudicial. O objetivo é que a plataforma remova, em 24 horas, um vídeo adulterado com o uso de inteligência artificial (IA).
Vídeo Manipulado
A AGU aponta que, no material publicado, “o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aparece fazendo afirmações que jamais foram feitas”. Segundo a notificação, a postagem manipulada contém informações fraudulentas, atribuindo ao ministro declarações inexistentes “sobre a criação de um imposto incidente sobre animais de estimação e pré-natal”.
“A análise do material evidencia a falsidade das informações por meio de cortes bruscos, alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas de conteúdos forjados com o uso de inteligência artificial generativa”, destaca a AGU.
Os advogados da União consideram que o vídeo é “desinformativo”, pois apresenta fatos não condizentes com a realidade, com o intuito de “confundir o público sobre a posição do Ministro da Fazenda acerca de assuntos de interesse público”.
Termos de Uso do Facebook
A AGU ressalta que o caráter enganoso e fraudulento das postagens contraria os próprios Termos de Uso do Facebook, que proíbem a utilização da plataforma para finalidades ilegais. Além disso, os “Padrões da Comunidade da plataforma” recomendam a remoção de “conteúdo que possa contribuir diretamente na interferência do funcionamento de processos políticos”.
Caso o pedido de remoção não seja aceito, a AGU sugere que o vídeo seja tarjado para informar que foi gerado por inteligência artificial e tem conteúdo alterado.
Resposta de Fernando Haddad
Em suas redes sociais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou um vídeo desmentindo que o governo irá taxar transações pelo Pix ou quem tem animal de estimação e compra dólar. “Essas coisas são mentirosas; às vezes, eles misturam com uma coisa que é verdadeira para confundir a opinião pública”, afirmou.
Segundo o ministro, a única informação verdadeira é que as bets, casas de apostas virtuais, terão de pagar impostos como "qualquer outra empresa instalada no Brasil". Haddad enfatizou: “É importante você acompanhar e não entrar nesse tipo de conversa. Fake news prejudica a democracia e traz uma série de insegurança nas pessoas”.