O governo federal anunciou uma redução do limite de alimentos processados e ultraprocessados que podem ser incluídos no cardápio das escolas públicas brasileiras. A partir de 2025, esse limite cairá de 20% para 15%, com o objetivo de promover uma alimentação mais saudável para os estudantes, priorizando alimentos nutritivos, produção local e a diversidade cultural alimentar das diferentes regiões do país. Essa mudança está prevista em uma nova resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em 2026, o limite de ultraprocessados será ainda mais reduzido, para 10%.
Atualmente, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atende 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas em todos os 5.570 municípios do Brasil, fornecendo 50 milhões de refeições diárias e cerca de 10 bilhões por ano, com um custo anual aproximado de R$ 5,5 bilhões. O anúncio foi feito durante a 6ª edição do Encontro Nacional do PNAE, realizada em Brasília, na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação Camilo Santana, e de representantes da comunidade escolar, incluindo merendeiras, nutricionistas, professores e estudantes.
Lula destacou a importância da alimentação escolar, afirmando que "ninguém consegue estudar com a barriga vazia". Ele também mencionou a história da educação no Brasil, ressaltando que "nossa dívida histórica com a educação é quase impagável em um século".
Em seu discurso, o ministro Camilo Santana enfatizou que a medida visa garantir a qualidade da alimentação, especialmente em um contexto onde alimentos ultraprocessados estão associados ao aumento da obesidade infantil. "O PNAE vai garantir qualidade nessa alimentação", afirmou. Ele também anunciou que o programa dará prioridade à compra de produtos da agricultura familiar, com um foco especial em mulheres agricultoras. Atualmente, a lei já determina que 30% dos alimentos adquiridos para o PNAE devem ser provenientes da agricultura familiar.
Estudantes como Miguel Moura, de 13 anos, expressaram como a merenda escolar impacta seu aprendizado, mencionando que "o lanche que as merendeiras fazem nos ajuda na concentração". A nutricionista Jaqueline de Souza explicou que a merenda escolar agora inclui alimentos como canjica, cuscuz e uma maior oferta de frutas e feijão in natura, substituindo biscoitos industrializados. "Melhorou muito a alimentação escolar no país", afirmou.
De acordo com o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional 2023, do Ministério da Saúde, uma em cada sete crianças brasileiras apresenta excesso de peso ou obesidade, com taxas que atingem 14,2% entre crianças com menos de cinco anos, comparadas à média global de 5,6%. Entre os adolescentes, a taxa é ainda mais alarmante, alcançando 33%.
Durante o encontro, o governo também lançou o projeto Alimentação Nota 10, que visa capacitar merendeiras e nutricionistas do PNAE em segurança alimentar e nutricional, com um investimento de R$ 4,7 milhões. A iniciativa é uma parceria entre o FNDE, Itaipu Binacional, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico.
Além disso, em 2023, o governo Lula implementou um reajuste de 39% no valor da merenda escolar para os ensinos médio e fundamental, que atendem mais de 70% dos alunos. Já para a educação infantil e escolas indígenas ou quilombolas, o reajuste foi de 35%, enquanto para outras etapas e modalidades, o percentual ficou em 28%. Essa mudança é significativa, considerando que a alimentação escolar não recebia reajuste há cerca de seis anos.