O número de remoções de imigrantes brasileiros dos Estados Unidos (EUA) voltou a crescer depois de um acordo assinado em 2018 entre os presidentes das duas nações na época, Michel Temer e Donald Trump. Este acordo bilateral permitiu a realização de voos de repatriação de imigrantes ilegais que não tinham mais possibilidades de recursos junto à administração norte-americana.
Crescimento nas Remoções
Segundo dados recentes do Departamento de Segurança Interna (DHS) dos Estados Unidos, entre 2018 e 2022, 11.300 brasileiros foram removidos do território norte-americano, um aumento de 65% em comparação aos 6.800 removidos durante os cinco anos anteriores (2013 a 2017).
A repatriação de brasileiros ocorreu em um momento em que houve uma queda nos processos de remoção de imigrantes estrangeiros de forma geral. De 2013 a 2017, os EUA retiraram 1,8 milhão de pessoas, número que caiu para 1,1 milhão entre 2018 e 2022, um recuo de 38%. Os dados incluem apenas imigrantes deportados através de uma ordem de remoção.
Voos de Repatriação
A Polícia Federal (PF) informou que, de 2020 a 2024, o Brasil recebeu 94 voos de repatriação, trazendo 7.637 brasileiros. “Estes números se referem a apenas voos fretados da ICE (U.S. Immigration and Customs Enforcement), usados para deportar os detidos em centros de detenção”, destacou a nota da PF.
Questionada pela Agência Brasil, a PF não esclareceu se os passageiros foram transportados algemados. Em janeiro, logo após assumir seu segundo mandato, Donald Trump determinou a realização de voos de repatriação, incluindo um para o Brasil, que trouxe 88 brasileiros. O transporte dos passageiros foi criticado pelo governo brasileiro, devido ao uso de algemas e a problemas no ar-condicionado da aeronave.
Declarações de Autoridades
No sábado (25), ao receber os passageiros do primeiro voo em Belo Horizonte, a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, afirmou que os países têm suas próprias políticas imigratórias, mas não podem violar os direitos das pessoas.
“O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”, informou o Itamaraty, através de uma nota. O governo brasileiro considerou inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não fossem respeitadas.
Na segunda-feira (27), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ressaltou que as deportações devem respeitar os direitos fundamentais das pessoas. “Não queremos provocar o governo americano, mas, obviamente, essa deportação tem que ser feita com respeito aos direitos fundamentais, sobretudo das pessoas que não são criminosas”.
Medidas de Acolhimento
Na terça-feira (28), o Ministério dos Direitos Humanos anunciou a instalação de um posto de acolhimento no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, para receber os próximos voos de repatriação. “Nossa expectativa é que possamos garantir que as famílias não venham separadas e que esses passageiros tenham boas condições de água, alimentação e temperatura”, afirmou a ministra Macaé Evaristo.
Na quarta-feira, o Itamaraty anunciou a criação de um grupo de trabalho com a Embaixada dos EUA em Brasília, com o objetivo de estabelecer uma linha direta de comunicação para acompanhar em tempo real os próximos voos de repatriação.