O Ministério da Saúde e o Ministério do Esporte firmaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de promover políticas públicas integradas para pessoas com deficiência, incluindo aqueles com transtorno do espectro do autismo (TEA).
Em comunicado, o Ministério da Saúde destacou que a proposta visa implementar a prática do paradesporto em centros especializados na reabilitação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
Compromisso com a Inclusão Social
“A iniciativa busca fortalecer os cuidados intersetoriais, promovendo o intercâmbio de programas, conhecimentos e experiências, além de ampliar a cooperação técnico-científica entre os dois ministérios. O acordo reafirma o compromisso do Brasil com a inclusão social, a promoção dos direitos humanos e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência. A prática esportiva ocupa um lugar central nesse esforço”, afirmou o Ministério da Saúde.
Ampliação da Rede de Cuidados
O comunicado também ressalta outras frentes para a ampliação e manutenção da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê a construção de novos centros especializados de reabilitação (CER) e de novas oficinas ortopédicas. O objetivo é cobrir vazios assistenciais desse tipo de serviço no país.
Ações Previstas
No que diz respeito ao Ministério do Esporte, o acordo define as seguintes responsabilidades para a Secretaria Nacional do Paradesporto:
- Promover e fortalecer ações e programas paradesportivos, especialmente no âmbito do Programa TEAtivo.
- Fomentar o avanço científico e tecnológico relacionado à atividade física para pessoas com deficiência.
- Compartilhar informações sobre políticas públicas paradesportivas.
- Cooperar na geração e difusão de conhecimentos técnico-científicos.
Responsabilidades do Ministério da Saúde
Para o Ministério da Saúde, as responsabilidades da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde incluem:
- Atuar na intermediação de parcerias com outros órgãos governamentais que possam contribuir com ações relacionadas.
- Cooperar na geração e difusão de conhecimentos técnico-científicos sobre o tema.
- Compartilhar informações sobre políticas públicas de saúde destinadas a pessoas com deficiência, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados.
- Colaborar para a divulgação e conscientização do público envolvido, visando alcançar os resultados esperados de ações, projetos e programas previstos.