O Brasil apresentou uma redução significativa no percentual de crianças e adolescentes vivendo abaixo da linha da pobreza monetária. Em 2017, 25,44% dessa população, ou uma a cada quatro crianças e adolescentes de até 17 anos, encontravam-se nessa situação. Em 2023, esse número caiu para 19,14%, o que equivale a uma a cada cinco crianças e adolescentes em famílias com renda inferior a R$ 355 mensais por pessoa, totalizando aproximadamente 9,8 milhões de jovens.
Estudo Revela Mudanças Importantes
Os dados são do estudo "Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil – 2017 a 2023", lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nesta quinta-feira (16). O estudo não apenas confirmou a redução da pobreza monetária, mas também revelou que 8,1% das crianças e adolescentes ainda estão em famílias com renda inferior à linha da pobreza extrema, totalizando 4,2 milhões que vivem com menos de R$ 209 mensais por pessoa.
Além da renda, a pesquisa, que se baseia na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), analisou outras dimensões essenciais para o bem-estar infantil, como educação, acesso à informação, água, saneamento, moradia, proteção contra o trabalho infantil e segurança alimentar.
"Quando falamos de pobreza multidimensional, estamos falando de um entendimento diferente ao tradicional que temos de pobreza monetária. A pobreza multidimensional está diretamente relacionada com os direitos", explica Liliana Chopitea, chefe de Políticas Sociais do Unicef no Brasil.
Dimensões da Pobreza em Números
No geral, o Brasil conseguiu reduzir o número de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos vivendo na pobreza multidimensional. Em 2017, eram 34,3 milhões, representando 62,5% dessa faixa etária. Em 2023, o número caiu para 28,8 milhões, ou 55,9%.
Analisando cada categoria, o estudo revelou que:
- Acesso à água potável: caiu de 6,8% para 5,4%.
- Saneamento: diminuiu de 42,3% para 38%.
- Acesso à informação: reduziu de 17,5% para 3,5%.
- Moradia adequada: passou de 13,2% para 11,2%.
- Trabalho infantil: permanece estável em 3,4%, afetando 1,7 milhão de crianças.
- Educação: o percentual com privação caiu de 8,6% para 7,8%.
- Insegurança alimentar: diminuiu de 50,5% em 2018 para 36,9% em 2023.
A pobreza extrema também apresentou queda, com 13 milhões (23,8%) em 2017, reduzindo para 9,8 milhões (18,8%) em 2023.
"É muito importante que o país tenha uma medida de pobreza infantil multidimensional que permita o desenvolvimento de políticas públicas baseadas em evidência", afirma Chopitea.
Impacto do Bolsa Família
A dimensão da renda foi uma das que mais apresentou redução nas famílias em situação de vulnerabilidade. A pesquisa destaca a expansão do programa Bolsa Família como um dos principais fatores para essa melhora.
“Esta melhora notável pode ser parcialmente atribuída à expansão do programa Bolsa Família durante o período", enfatiza o estudo.
Em 2022, 17,9 milhões de famílias eram beneficiárias do programa, número que cresceu para 21,6 milhões em 2023. Em termos absolutos, o programa tirou 4 milhões de crianças e adolescentes da pobreza em 2023, comparado a 2,9 milhões em 2022.
Desigualdades Persistentes
Apesar das melhorias, o estudo evidencia desigualdades persistentes. A pobreza multidimensional entre crianças e adolescentes negros é mais alta, com 63,6% nessa condição, em comparação a 45,2% entre brancos. Além disso, as áreas rurais enfrentam mais privações: 95,3% das crianças e adolescentes nessas regiões estão privados de algum direito.
As regiões Norte e Nordeste concentram os maiores percentuais de privações, destacando a necessidade de políticas direcionadas.
"A pobreza afeta mais as crianças e adolescentes justamente porque estão em um momento de desenvolvimento", conclui Chopitea, ressaltando a importância de garantir direitos na idade certa para o futuro econômico do país.