Na cerimônia em memória dos eventos de 8 de janeiro de 2023, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enfatizou que a verdadeira essência da democracia reside na capacidade do povo de construir e manter uma sociedade mais justa, igualitária, fraterna e solidária. Durante seu discurso, Lewandowski recordou o episódio trágico em Brasília, onde ocorreu a invasão aos prédios dos Três Poderes.
“Há dois anos, fomos testemunhas de um episódio lastimável da nossa história. Vimos, perplexos, a invasão aos prédios dos Três Poderes, em Brasília”, destacou o ministro. Ele alertou que o ataque à democracia não começou naquele dia, mas foi um processo “mais sutil, mais gradual”.
Lewandowski ressaltou que o aumento do discurso de ódio e a disseminação de notícias falsas contribuíram para a polarização da sociedade e geraram uma narrativa de “nós contra eles”. Segundo ele, um nacionalismo exacerbado surgiu, disfarçado de combate à corrupção e defesa da segurança nacional, e isso acabou por minar os próprios fundamentos da democracia.
Durante seu pronunciamento, o ministro, que era membro do Supremo Tribunal Federal (STF) na época dos atos de 8 de janeiro, enfatizou a importância de estar “firmes, unidos e vigilantes”. Ele afirmou que “não podemos permitir que as lições do passado se percam”, destacando que cada ameaça ao regime democrático deve servir como um lembrete do seu valor inestimável.
Na mesma cerimônia, Lewandowski, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do advogado-geral da União, Jorge Messias, assinou um decreto que cria o prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia. Esta iniciativa, promovida pelo Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU), homenageará indivíduos que tenham contribuído significativamente para a preservação e consolidação da democracia no Brasil, bem como para o avanço dos valores constitucionais do Estado Democrático de Direito.
A AGU destacou que o prêmio também é uma homenagem à trajetória de luta e resistência da advogada Eunice Paiva em defesa dos direitos humanos. A premiação será concedida anualmente a uma personalidade que tenha demonstrado, através de sua atuação profissional, intelectual, social ou política, uma contribuição expressiva para o fortalecimento do regime democrático no Brasil. O órgão anunciou que um ato normativo com informações complementares sobre a implementação do prêmio será publicado no primeiro trimestre de 2025.