O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), lançou uma chamada pública nesta terça-feira (7) para fomentar planos de negócios que visem a transformação de minerais estratégicos para a transição energética e descarbonização. As propostas poderão ser submetidas entre 13 de janeiro e 30 de abril e os resultados serão divulgados em 12 de junho.
Objetivo da Chamada
A iniciativa busca desenvolver cadeias de minerais como lítio, terras raras, níquel, grafite e silício, além de mobilizar investimentos para a fabricação de células de baterias, células fotovoltaicas e ímãs permanentes. Com um orçamento de R$ 5 bilhões, o BNDES e a Finep investirão em capacidade produtiva, pesquisa e inovação.
Formas de Apoio
O apoio abrange:
- Linhas de crédito
- Participação acionária em empresas
- Recursos não reembolsáveis
A chamada contemplará tanto plantas em escala industrial quanto plantas-piloto que integrem estudos em andamento para viabilizar novas capacidades industriais.
Citação
"O presente chamado poderá alavancar nos próximos anos investimentos em um volume de cinco a dez vezes o orçamento disponibilizado", destacou o comunicado do BNDES.
Importância dos Minerais Estratégicos
A exploração de minerais estratégicos é fundamental para garantir a transição energética, sendo essenciais para a fabricação de equipamentos de energia verde. Por exemplo, a demanda por silício é alta para a produção de painéis fotovoltaicos, enquanto níquel e lítio são cruciais para a produção de baterias.
Esses minerais são considerados críticos, pois a disponibilidade atual é limitada, embora a exploração esteja crescendo gradativamente.
Declaração do Presidente do BNDES
Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, afirmou que haverão "melhores opções de financiamento" para as indústrias no Brasil. Ele acrescentou: “A chamada representa importante avanço no âmbito do setor mineral para a consecução dos objetivos do governo brasileiro de expandir a capacidade produtiva da indústria no contexto de desenvolvimento sustentável e tecnológico da nova política industrial e do plano de transformação ecológica”.
Potencial do Brasil na Produção de Minerais
O Brasil se destaca como um dos países com potencial para alavancar a produção internacional, possuindo a maior reserva de nióbio, a segunda maior de grafite natural e a terceira maior de níquel. Atualmente, o país é responsável pela quinta maior produção de lítio e terceira maior produção de silício.
Esse panorama não só posiciona o Brasil como um exportador, mas também oferece condições favoráveis para desenvolver suas capacidades em geração eólica e solar, além de um mercado automotivo em eletrificação, que demandará cada vez mais células de baterias.
Desafios e Conflitos Associados
Entretanto, a exploração desses minerais está associada à criação de novas áreas de conflito. Um estudo do Grupo de Pesquisa e Extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (Poemas), que envolve pesquisadores de diversas instituições, identificou 348 ocorrências de violações de direitos em 249 localidades entre 2020 e 2023, afetando ao menos 101 mil pessoas.
Os pequenos proprietários rurais são 23,9% das vítimas, seguidos por trabalhadores (12,1%) e indígenas (9,8%). Os pesquisadores do Poemas enfatizam que a transição energética não deve ser vista apenas como uma substituição de tecnologias, mas requer medidas para evitar a ampliação dos conflitos ambientais.