A Polícia Militar do estado de São Paulo realizou a prisão de 39 pessoas em flagrante por crimes cometidos durante a saída temporária de final de ano, que ocorreu entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025. Este benefício foi concedido a um total de 31.856 detentos.
Principais Crimes Cometidos
Os indivíduos detidos foram flagrados cometendo uma variedade de delitos, incluindo:
- Roubo
- Furto
- Tráfico de drogas
- Violência doméstica
- Homicídio
A maior parte das prisões aconteceu na capital paulista e na Região Metropolitana.
Descumprimento das Medidas
Além das prisões, a Polícia Militar registrou 101 Boletins de Ocorrência por descumprimento das medidas restritivas associadas à saída temporária. Um homem, em particular, foi identificado infringindo as restrições em quatro ocasiões diferentes na região de Ribeirão Preto, que teve o maior número de ocorrências. As regiões de São José do Rio Preto (27 ocorrências) e a capital e região metropolitana (25 ocorrências) também se destacaram.
Entenda a Regra da Saída Temporária
A saída temporária, comumente referida como “saidinha”, é um benefício que permite aos presos em regime semiaberto até cinco saídas anuais de sete dias, geralmente para visitar familiares. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que impõe restrições a esse direito. Apesar disso, foram vetados trechos que excluíam a visita a familiares e a participação em atividades de ressocialização como justificativas para a saída.
A nova legislação proíbe a saída temporária para condenados por crimes hediondos e exige o uso de tornozeleira eletrônica para aqueles que se beneficiam dessa medida. Apesar das mudanças, os vetos ainda podem ser revogados pelo Congresso Nacional, permitindo que os presos continuem a ter o direito de visitar suas famílias durante feriados e saídas temporárias de sete dias.
Conclusão
A situação atual revela a complexidade e os desafios enfrentados na gestão das saídas temporárias, especialmente em um contexto de segurança pública. A combinação de benefícios com a necessidade de controle rigoroso é um tema que continuará a ser debatido nas esferas legislativa e social.