O julgamento que decidirá sobre a responsabilização da mineradora angloaustraliana BHP pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, Minas Gerais, em 2015, será retomado em 13 de janeiro. A Samarco é uma joint-venture entre a brasileira Vale e a subsidiária da BHP no Brasil.
Detalhes do Processo
O processo, que tramita na Corte de Tecnologia e Construção de Londres, foi iniciado pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), representando 620 mil pessoas, 46 municípios e 1.500 empresas afetadas pela tragédia. A Vale não é ré nesta ação. As sessões do julgamento começaram em 21 de outubro e foram suspensas em 20 de dezembro devido ao recesso de fim de ano da Justiça britânica.
O Conhecimento Prévio da Samarco
De acordo com o PG, a Samarco já tinha ciência desde 2013 de que a barragem que se rompeu operava acima dos limites adequados e que não havia um plano de evacuação apropriado no distrito de Bento Rodrigues. Um ex-engenheiro da BHP, segundo o PG, admitiu ter conhecimento de rachaduras na estrutura em 2014, mas não foram tomadas ações suficientes para evitar o colapso.
"A BHP tinha controle estratégico sobre a Samarco, incluindo auditorias, decisões operacionais e práticas de remuneração." – Escritório Pogust Goodhead
Especialistas e Responsabilidade Corporativa
O escritório PG e a BHP convocaram especialistas em direito societário para esclarecer à Justiça britânica se um acionista majoritário pode ser responsabilizado por incidentes em uma empresa da qual é acionista. O especialista indicado pelas vítimas argumentou que acionistas em grupos de controle podem ser responsabilizados individualmente por abusos de poder e que a responsabilidade social corporativa deve ser uma prioridade.
Próximas Etapas do Julgamento
Entre 13 e 21 de janeiro, serão ouvidos especialistas em direito ambiental brasileiro. De 22 a 29, será a vez de especialistas em geotecnia. Em fevereiro, as partes prepararão suas alegações finais, a serem apresentadas entre 5 e 13 de março. A expectativa é de que a Justiça britânica decida sobre a responsabilidade da BHP em 2025.
Caso a empresa seja considerada responsável, um novo julgamento determinará os valores de indenização, que o PG estima em R$ 230 bilhões.
Nota da BHP e Acordos Firmados
Em nota, o escritório PG afirmou que “as vítimas seguem confiantes na busca por justiça pelo maior desastre ambiental do Brasil”. A BHP, por sua vez, argumenta que o caso já foi resolvido no Brasil, com um acordo de reparação entre as empresas envolvidas e as vítimas, homologado em novembro pelo Supremo Tribunal Federal.
"Reforçando o comprometimento da BHP com a reparação no Brasil, em outubro foi assinado o novo e definitivo acordo com o governo brasileiro e as autoridades públicas, totalizando R$ 170 bilhões para reparação." – BHP Brasil
A empresa também destacou a criação da Fundação Renova, em 2016, que, segundo a BHP, já destinou mais de R$ 38 bilhões em auxílio financeiro, indenizações e reparação ambiental.
Tragédia em Mariana
A tragédia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015, com o rompimento da barragem de rejeitos de mineração. O distrito de Bento Rodrigues foi completamente destruído, resultando na morte de dezenove pessoas, com três ainda desaparecidas, e 600 desabrigados. Aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos foram despejados no meio ambiente, afetando 49 municípios em Minas Gerais e Espírito Santo, com a lama percorrendo 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce até alcançar o mar do litoral capixaba.