Uma força-tarefa composta por órgãos federais interditou, na última segunda-feira (23), parte das obras da nova fábrica de automóveis da BYD em Camaçari, na Bahia. Segundo o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), 163 trabalhadores chineses foram resgatados de condições análogas à escravidão.
### Condições Degradantes
Os relatos revelam que os trabalhadores estavam alojados em condições extremamente precárias. Em um dos locais, não havia colchões ou armários, e os pertences pessoais estavam misturados com alimentos. O banheiro, destinado a 31 trabalhadores, obrigava-os a acordar às 4h da manhã para se prepararem para o trabalho às 5h30.
> “Os trabalhadores consumiam água diretamente da torneira, sem tratamento, levando-a em garrafas para o local de trabalho”, destacou o relatório do MPT-BA.
### Infraestrutura Inadequada
A fiscalização identificou problemas graves de infraestrutura e higiene em quatro alojamentos e áreas de obra. Os banheiros eram insuficientes e não apresentavam separação por sexo, além de carecerem de assentos sanitários adequados. A situação nas cozinhas também era alarmante, com materiais de construção próximos aos alimentos e armazenamento inadequado.
> “Apenas um dos alojamentos possuía um refeitório improvisado, insuficiente para todos os trabalhadores”, afirmou o MPT.
### Práticas de Trabalho Forçado
Todos os trabalhadores foram contratados pelo Jinjiang Group, uma empreiteira que atuava na construção da fábrica. Investigações anteriores já haviam revelado casos de maus-tratos e agressões na mesma obra. O relatório atual aponta que os funcionários eram obrigados a pagar caução e enfrentavam a retenção de 60% de seus salários, recebendo apenas 40% em moeda chinesa. Além disso, seus passaportes eram retidos pela empresa.
> “Caso um trabalhador tentasse rescindir o contrato após seis meses, deixaria o país sem receber efetivamente nada por seu trabalho”, detalhou o documento.
### Resposta da BYD
A BYD declarou que rompeu o contrato com a construtora Jinjiang e comprometeu-se a assegurar os direitos dos trabalhadores. A empresa afirmou que os 163 trabalhadores resgatados seriam transferidos para hotéis na região e que uma revisão das condições de trabalho e moradia estava em andamento.
> “A BYD Auto do Brasil reafirma que não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana”, enfatizou a nota oficial.
### Próximos Passos
A força-tarefa, que inclui o MPT, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), agendou uma audiência virtual conjunta para a próxima quinta-feira (26). Nesta audiência, a BYD e a empresa terceirizada deverão apresentar as providências para regularizar a situação dos trabalhadores.
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Esta situação ressalta a importância da fiscalização rigorosa e da responsabilidade social das empresas, garantindo condições dignas de trabalho e respeito aos direitos humanos.
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