O ex-deputado federal Daniel Silveira deu entrada na manhã desta terça-feira (24) na Cadeia Pública José Frederico Marques, localizada na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap).
Silveira aguardará audiência de custódia
De acordo com a Seap, Silveira aguardará, na cadeia de Benfica, a audiência de custódia a ser realizada pela Justiça. Ele voltou a ser preso na manhã desta terça, pela Polícia Federal, após a revogação da liberdade condicional, que havia sido concedida no dia 20 de dezembro, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Histórico da condenação
Silveira havia sido condenado a oito anos e nove meses de prisão em 2022 e, desde outubro deste ano, estava em regime semiaberto. Segundo o ministro Moraes, após ser solto no sábado (21), Silveira retornou para casa às 2h10 do domingo (22), quatro horas depois do horário permitido, violando os termos da liberdade condicional.
Defesa alega emergência médica
A defesa argumentou que Silveira enfrentou uma emergência médica e precisou ficar no hospital das 22h59 do sábado (21) até 0h34 do dia seguinte (22). No entanto, Moraes não aceitou a alegação da defesa, afirmando que não houve autorização judicial para o deslocamento de Silveira ao hospital. Além disso, o ministro destacou que o ex-deputado levou mais de uma hora e meia para chegar em casa após o horário do atendimento médico informado pelos advogados.
Em nota divulgada nesta terça-feira, os advogados de Silveira reafirmaram que não houve violação dos termos da liberdade condicional, pois seu cliente teve uma crise renal e não poderia esperar a liberação do judiciário para buscar atendimento médico.