Em agosto de 2024, o Cadastro Único (CadÚnico) registrou 298.071 famílias em situação de rua no Brasil, totalizando 308.277 pessoas. Esses dados foram apresentados no dia 11 de outubro, durante o lançamento da 37ª edição da série de estudos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Crescimento Exponencial
Os pesquisadores destacam um crescimento exponencial da população em situação de rua, que em 2018 contava com apenas 116.799 pessoas inscritas no CadÚnico. As causas desse aumento incluem a ausência de dados padronizados e consistentes, fundamentais para a inclusão dessa população em políticas públicas, como as econômicas e climáticas.
Políticas Públicas Eficazes
O ministro Wellington Dias afirma que o diagnóstico apresentado visa tornar as políticas públicas mais eficazes. “A gente hoje não só está trazendo esse importante caderno, mas também a oportunidade de que tenhamos uma atualização… que permitiu que pudéssemos avançar a condição de ter o Plano Ruas Visíveis”, destacou.
Gestão de Dados
A produção e gestão de dados é um dos eixos da política pública em questão, desenvolvida pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre a população em situação de rua, coordenado pelo Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania. Os artigos abordam desde questões conceituais e teóricas até os desafios de caracterizar essa população e a transversalidade com programas habitacionais e de transferência de renda, como o Bolsa Família.
Desigualdades e Vulnerabilidades
Um dos pontos centrais do estudo é a heterogeneidade da população em situação de rua, que inclui mulheres, idosos, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes, famílias e a população LGBTQIA+, cada um exposto a diferentes graus de vulnerabilidade. O cruzamento de dados do CadÚnico revela que jovens, analfabetos, negros e indígenas têm mais chances de viver nas ruas do que a população branca.
"A rua é mais racializada do que os albergues, ainda que em ambos a maioria da população em situação de rua seja negra", destaca o estudo.
A ministra Macaé Evaristo enfatiza que esses dados oferecem ao Brasil a oportunidade de efetivar políticas que atendam às demandas dessa população. “População em situação de rua não é um fenômeno só do Brasil. É um fenômeno de inúmeros países, que tem na sua raiz também as questões raciais”, afirmou.
Necessidade de Ampliação de Dados
Embora o caderno de estudos traga uma vasta quantidade de informações, os pesquisadores alertam para a necessidade de ampliação desses dados, já que o CadÚnico não abrange toda a população brasileira.
“A realização de um censo nacional da população em situação de rua e a integração de dados administrativos são passos essenciais para garantir que as políticas públicas sejam baseadas em evidências concretas”, conclui o estudo.