Feminicídio no Rio de Janeiro: Dados Alarmantes de 2023
Do total de casos de feminicídio registrados em 2023 no Rio de Janeiro, 83% tiveram como motivo conflitos de relacionamentos. Entre eles:
- 42 autores cometeram o crime após uma briga.
- 20 por não aceitarem o fim do relacionamento.
- 17 foram praticados por ciúmes da companheira ou ex-companheira.
- 6 por desconfiança de traição.
Os dados fazem parte do Dossiê Mulher 2024, divulgado nesta terça-feira (10) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), que produz o estudo de forma pioneira há 19 anos. O documento apontou ainda que, em relação ao ano passado, o estado apresentou um recuo de 11% nos feminicídios, com 99 vítimas em 2023, enquanto no ano anterior foram 111.
“O principal objetivo do Dossiê é fornecer estatísticas oficiais para a criação de políticas públicas, focadas na proteção, acolhimento e atendimento das mulheres vítimas e de todos que são atingidos por essas violências”, informou o Instituto.
Conforme a 19ª edição do Dossiê, em mais de um terço dos casos, o uso da arma branca foi predominante, seguido por arma de fogo. A maior parte (85%) das mulheres foram vitimadas dentro de uma residência, sendo quase a metade entre 30 e 59 anos e 62% negras. Em cerca de 80% das mortes, os responsáveis foram os companheiros e ex-companheiros. Entre os autores dos crimes, 57% tinham algum tipo de antecedente criminal, sendo que mais de dois terços eram por violência doméstica. Após cometerem os crimes, 70% dos autores foram presos em flagrante, após investigação policial ou entrega voluntária.
Esta foi a primeira vez que o Dossiê Mulher analisou o consumo de álcool ou drogas pelos agressores. Segundo os dados, em 103 autores de feminicídios, 21 eram usuários de drogas e álcool, 15 de drogas e 15 de álcool.
Impacto Familiar
Na avaliação do ISP, o feminicídio é um crime que atinge todo o núcleo familiar da mulher vítima. O documento revela que 67 mulheres eram mães, e 40 dos filhos delas eram menores de idade na época do crime. Um dado alarmante é que, em 15 ocasiões, os filhos testemunharam a morte de suas mães. Além disso, das 99 vítimas, 56 já haviam sofrido algum tipo de violência doméstica antes do crime e não denunciaram o agressor.
Violência Psicológica em Alta
O Dossiê comprovou pelo terceiro ano consecutivo que a violência psicológica superou as demais, atingindo 36% do total de casos registrados no estado.
“Caracterizada por abusos destinados a exercer controle por meio de comportamentos coercitivos, essa forma de agressão, somente em 2023, vitimou 51.019 mulheres, o equivalente a cerca de 140 casos por dia”, indicou o ISP.
Nesse tipo de crime, 60% das vítimas tinham entre 30 e 59 anos. Metade das agressões partiram de companheiros ou ex-companheiros. O mesmo percentual ocorreu dentro de residências, o local mais comum para esse tipo de delito. Outro fato que chamou atenção em 2023 foi o recorde de casos de Violência Psicológica em ambiente virtual, com 2.157 vítimas, um acréscimo de 24% em relação a 2022.
Violência Doméstica e Outros Crimes
A violência doméstica e familiar atingiu cerca de 141 mil mulheres em algum tipo de crime em 2023, o que representa 389 casos por dia. Dessas vítimas, mais de 22 mil denunciaram que foram vítimas de violências simultâneas. Nos crimes de violência sexual, o maior número de vítimas mulheres (4.759) sofreu estupro, seguido por 2.227 vítimas de importunação sexual e 298 por assédio sexual.
A maior concentração dessas vítimas (71%) foi na Região Metropolitana, seguida pelas Baixadas Litorâneas, com 7%. O estudo indicou ainda que houve uma redução de 3% dos estupros em 2023, em relação ao ano anterior.
“Uma informação que chamou a atenção é a redução no tempo que as vítimas de estupro e estupro de vulnerável levaram para denunciar seus agressores, com 59% registrando o crime em até uma semana após o ocorrido”, analisou o ISP.
Nos casos de estupros de vulnerável, 85% das vítimas tinham até 17 anos de idade. 46% dos agressores faziam parte do círculo de conhecidos das vítimas e 72% dos casos ocorreram dentro de uma residência.
Conclusão
A secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, destacou que a pasta vem trabalhando de forma transversal e com ênfase na prevenção, já que é preciso provocar uma mudança da raiz cultural que estimula a objetificação e desumanização das mulheres.
“Toda mulher fluminense tem o direito de ser respeitada e de viver em paz. Estamos aqui para lutar todos os dias por esse direito”, afirmou.
Para a presidente do ISP, Marcela Ortiz, a história do Dossiê Mulher converge com a do Instituto de Segurança Pública, principalmente quando se trata de pioneirismo. O governador Cláudio Castro reafirmou que o enfrentamento do feminicídio e a proteção integral da mulher são prioridades do governo fluminense.