O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reúne-se na noite desta segunda-feira (9) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o impasse na liberação de emendas parlamentares que pode atrasar a votação do pacote de corte de gastos. O encontro ocorre após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negar recurso da Advocacia-Geral da União para revisar as regras definidas pela Corte para o repasse de emendas.
“O presidente Lula já se reuniu com os presidentes das Casas, pactuou um encaminhamento que, do meu ponto de vista, atende os anseios dos parlamentares”, declarou Haddad ao sair para o encontro com Pacheco.
Na tarde de hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com Pacheco e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para discutir uma saída que permita a votação do pacote fiscal antes do recesso parlamentar. No fim da tarde, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com a bancada do PT na Câmara e afirmou acreditar ser possível a aprovação das propostas ainda esta semana. No entanto, não descartou a possibilidade da edição de uma medida provisória para as partes do pacote que podem ser resolvidas em projeto de lei, caso o pacote não seja aprovado antes do recesso.
Críticas do PT
Haddad também comentou as críticas que o PT fez, no último fim de semana, à proposta de restringir o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), um dos pontos do pacote de corte de gastos. O partido aprovou uma nota com elogios à taxação de super-ricos, mas criticou as propostas de mudança no benefício social, ressaltando a necessidade de um debate com o governo para reduzir as resistências ao tema.
Para o ministro, eventuais contestações à mudança no BPC estão sendo resolvidas, à medida que o governo esclarece que não pretende cortar direitos, mas sim intensificar a revisão de cadastros e apertar os critérios de enquadramento no benefício (como contagem da renda familiar per capita) para evitar fraudes e economizar.
“Continuo contando com o apoio do PT para a aprovação do pacote”, afirmou Haddad.
Estimativas
O ministro também destacou que o pacote é necessário para “deixar para trás” o clima de desconfiança que se elevou nos últimos meses. Segundo Haddad, alguns bancos revisaram as estimativas de economia, e os cálculos estão se aproximando das projeções da Fazenda, que prevê economia de R$ 71,9 bilhões em 2025 e 2026 e de R$ 327 bilhões até 2030.
“Quem está fazendo contas sabe que as medidas vão na direção correta e não há um impacto pequeno, é um impacto importante que pode, sim, ajudar a ancorar as expectativas”, declarou o ministro.
Haddad ressaltou que o pacote poupará um nível considerável de recursos para ajustar as estimativas de gastos.